- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Inclui na programação oficial alusiva às comemorações do aniversário do município de Tenente Portela/Rs
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Inclui na programação do município de Tenente Portela/RS, a Copa C.E.R. Miraguai de Categorias de Base, e dá outras providências
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 004/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Institui o Programa Municipal de práticas integrativas e complementares e de educação popular em saúde no âmbito do Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera o padrão de função gratificada e altera o anexo II da Lei Municipal n° 2.113/2013 - quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 01/03/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela.
- 17/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a revisão geral anual ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 13/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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